Você sabia? Em Portugal, cerca de 98,5% dos alunos com algum tipo de deficiência ou dificuldade estão matriculados em escolas regulares. Por conta disso, Portugal é hoje uma das principais referências quando falamos em Educação Inclusiva. 

Portugal: referência em Educação Inclusiva

Segundo um estudo realizado pela UNESCO, em que foram analisados 194 países, apenas cinco oferecem leis de educação inclusiva para todos os estudantes. Quais são estes países? São eles: Chile, Itália, Luxemburgo, Paraguai e Portugal. Mas o que será que estes países fazem de diferente afinal? 

Para David Rodrigues, presidente da Associação Nacional de Docentes de Educação Especial portuguesa, todas as disciplinas da formação docente deveriam ser organizadas pela lógica inclusiva.

Desse modo, Portugal realizou um imenso esforço em transformar o seu sistema educacional de forma a responder às necessidades de todos os alunos. Em 2018 foram promulgados o Decreto-Lei 54/2018  de Educação Inclusiva, e o 55/2018 e de Autonomia e Flexibilidade Curricular.  

Assim sendo, a educação em Portugal passou a ser mais inclusiva, pois seu sistema educacional tem como foco estar continuamente se atualizando para que possa se adaptar às necessidades de todos os alunos.

Como funciona o sistema de educação de Portugal

Vamos falar sobre as políticas do sistema educativo regular em Portugal, para entendermos melhor como funciona.

• A educação é obrigatória até aos 18 anos. O ensino básico organiza-se em três ciclos: de quatro, dois e três anos, respectivamente. A etapa secundária (que no Brasil se designa por ensino médio) é de três anos;

• Todas as escolas públicas funcionam em período integral. Elas encontram-se associadas em agrupamentos, isto é, conjuntos de unidades de diferentes níveis de ensino geograficamente próximas e geridas conjuntamente;

• Os professores possuem, ao menos, mestrado e são contratados por concurso nacional. Em início de carreira, eles recebem um salário pouco acima dos mil euros (R$ 4.000,00) e que pode chegar até os 2.500 euros (R$ 10.000,00) até a aposentadoria, que ocorre aos 65 anos de idade com, pelo menos, 40 de serviço;

• Portugal é um dos países que mais rápida e consistentemente aumentou a porcentagem de estudantes com bom desempenho em provas transnacionais como o Pisa;

• O país defronta-se, apesar de todas essas medidas, com um elevado insucesso escolar e taxas de abandono no ensino médio, que têm vindo a merecer programas específicos.

Atendimento especializado

Por fim, quando falamos no atendimento educacional especializado português, podemos ressaltar alguns pontos, neste país que é referência quando falamos em educação inclusiva. 

Em primeiro lugar, alunos com problemas mais complexos, como deficiência múltipla e transtorno do espectro autista frequentam unidades específicas na escola regular. Além disso, elas têm cerca de seis educandos, um ou dois docentes de educação especial e um assistente operacional. 

Ademais, três anos antes da previsão de saída do estudante do sistema de educação, elabora-se um plano individual de transição (PIT), que vai prepará-lo para a vida pós-escolar. Esses documentos trazem uma planificação de experiências escolares e de conhecimentos sobre o meio de trabalho que tem como objetivo prevenir uma transição brusca e não-planejada.

Fontes: Diversa, POCH Portugal.

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